Detalhes da Secretaria

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Educação, Ciência e Tecnologia
Principal
Departamentos

Ana Célia Pereira Damasceno de Macedo

Cargo: Secretária

Telefone: (99) 3521-5458

Centro de Cultura Acadêmico José Sarney – Av. Getúlio Vargas, 23 - Centro. CEP: 65.608-180

De Segunda a Sexta - das 07:30 às 13:30

semecti@caxias.ma.gov.br

Período: Não Informado

Amparo Legal: Não Informado

Matrícula: Não Informado

Desenvolver e supervisionar a execução de programas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, além de outros que a Lei determinar; orientar, dar suporte e fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino municipais, e da educação infantil da rede conveniada; aderir e gerir os programas ofertados pelos demais entes federativos sempre que seus propósitos estiverem em consonância com as políticas municipais de educação; formular e coordenar a política de ciência e tecnologia, dentre outras atribuições regulamentares.

Designação: 0800/2022

"Art. 1° Designar o servidor: Fernando Dantas Lino, matricula nº 14.88-4, cargo Coordenador de Transporte Escolar, para funcionar como Fiscal referente a Ata de Registro de Preço nº 051/2022 do Pregão Eletrônico n° 117/2021, cujo objeto é Serviço Transporte Escolar, para fiscalizar sua execução, conferir e atestar nota fiscal. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - De-se ciência. Publique-se. Cumpra-se."

Data: 25/04/2022 Agente: Fernando Dantas Lino Cargo: Fiscal de Contrato
Designação: 0120/2023

"Art. 1º Designar a servidora: Lícia Regina Silva Costa Pinheiro, matricula nº 5413-2, cargo Nutricionista, para funcionar como Fiscal dos Contratos referente a Dispensa de Licitação n° 05 / 2023 cujo objeto é Fornecimento de Gêneros Alimentícios HORTIFRUTI E PERECÍVEIS, para fiscalizar sua execução, conferir e atestar nota fiscal. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se."

Data: 16/05/2023 Agente: Lícia Regina Silva Costa Pinheiro Cargo: Nutricionista

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