Fiscal do Contrato
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Confira abaixo a lista de designados à fiscalização de contratos
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: : | Ver: |
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| Designação 03/10/2021 | 215 2021 | Infraestrutura | PORTARIA 215 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições e considerando o art.67, da Lei 8.666/93, 21 de junho de 1993: legais. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil GABRIEL DE ARAÚJO PINHEIRO, CREA/CONFEA 191563781-3, membro do Setor Técnico desta Secretaria, para atuar como Fiscal das Execuções dos Serviços, Conferir e Atestar as Notas do CONTRATO Nº 001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 235/2021, firmando com a empresa EXATAS INCORPORADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.315.381/0001-23, situada na Avenida Santos Dumont, 316 B, Centro - Caxias- MA, cujo OBJETO é a Execução de serviços Manutenção, conservação e implantação de pavimentação de vias de calçamento e drenagem superficial no Município de Caxias, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DE CIÈNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | Não | 345.725 KB | Ver |
| Designação 17/01/2022 | 010 2022 | Infraestrutura | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições e considerando o art. 67, da Lei 8.666/93, 21 de junho de 1993: legais. RESOLVE: Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GABRIEL DE ARAÚJO PINHEIRO, CREA/CONFEA 191563781-3, membro do Setor Técnico desta Secretaria, para atuar como Fiscal das Execuções dos Serviços, Conferir e Atestar as Notas do CONTRATO Nº 001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 179/2021, firmando com a empresa EXATAS INCORPORADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.315.381/0001-23, situada na Avenida Santos Dumont, 316 B, Centro Caxias- MA, cujo OBJETO è a Manutenção, conservação e implantação de pavimentação em piso Intertravado, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Art. 2°. Esta Portana entra em vigor na data de sua publicação. DE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE | Não | 295.117 KB | Ver |
| Alteração 29/09/2023 | 035 2023 | Saúde | Alterar os membros do Setor de fiscalização de Contratos Administrativos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde | Não | 445.232 KB | Ver |
| Designação 06/05/2022 | 60 2022 | Infraestrutura | PORTARIA 60 DE 06 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar os Engenheiros Civis GABRIEL DE ARAÚJO PINHEIRO, CREA 191563781-3, membro do Setor Técnico desta secretaria para atuar como Fiscal das Execuções dos Serviços, Conferindo e Atestando as Notas do CONTRATO Nº 001 DA TOMADA DE PREÇO 006/2021, firmado com a empresa MRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ n deg 17.965.061/0001-96, com sede na Rua João de Deus Moreira Ramos, 416, Letra A, Centro, Caxias-MA, cujo Objeto é a Construção de uma área de lazer no Parque da Cidade no municipio de Caxias-MA, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DE CIÈNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | Não | 309.066 KB | Ver |
| Designação 03/06/2022 | 68 2022 | Infraestrutura | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1°. Designar os Engenheiros Civis GABRIEL DE ARAÚJO PINHEIRO, CREA 191563781-3, membro do Setor Técnico desta secretaria para atuar como Fiscal das Execuções dos Serviços, Conferindo e Atestando as Notas do CONTRATO 001 DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 202105080101/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021SRP BACABAL-MA, firmado com a empresa J. G. CONSTRUÇÕES E IMOBILIRIA EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 04.345.274/0001-73, com sede na Av. Coronel Raimundo Moreira Lima, n°40, KM 04-132, Bairro Tamboril, Colinas-MA, cujo OBJETO: Contratação de Empresa Especializada pelo Sistema de Registro de Preços para manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Caxias - MA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSÉ MIGUEL KOPES VIANA Secretário Municipal de Infraestrutura | Não | 314.140 KB | Ver |
| Designação 28/02/2022 | 020 2022 | Infraestrutura | PORTARIA 020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIASIMA, no uso de suas atribuições e considerando o art.67, da Lei 8.666/93, 21 de junho de 1993: legais. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil GABRIEL DE ARAÚJO PINHEIRO, CREA/CONFEA 191563781-3, membro do Setor Técnico desta Secretaria, para atuar como Fiscal das Execuções dos Serviços, Conferir e Atestar as Notas do CONTRATO N° 001/2022 DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021 DA COCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2021 SECID, firmando com a empresa CONSTRUTORA RAMPA EIRELI, inscrita no CNPJ: 03 393,903/0001-78, situada na Rodoviária BR 203, Estradas Raposa, nº 03, Sala 11, Lote 03 e 04, Residencial Pirâmide, Raposa-MA, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Conservação e/ou Manutenção do Pavimento Intertravado do Tipo Sextavado em Vias Urbanas de Caxias- MA. conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e no Edital e seus anexos Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DE CIÈNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | Não | 431.926 KB | Ver |
| Designação 21/01/2022 | 035 2022 | Infraestrutura | PORTARIA 035 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil ADRIANO VITOR BATISTA NOVAIS, CREA-MA 111800624-0, para substituir o Engenheiro Civil SAMUEL COSTA DE SOUSA, CREA-MA 1116025540, ambos membros do Setor Técnico desta secretaria para funcionar como Fiscal das execuções dos serviços, conferir e atestar as notas do Contrato da Concorrência 001 da Tomada de Preço 033/2021, firmado com a empresa R WAGNER DE SOUSA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.718 * 0.762 / 1 - 47 situada a Rua Aniceto Cruz, 420, Sala 01, Ponte Caxias-MA, referente a Contratação de empresa especializada para serviços de Construção de 01 (uma) ponte mista em aço e concreto na estrada do Povoado Santa Rosa, no Município de Caxias-MA, DÈ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. | Não | 298.059 KB | Ver |
| Designação 28/03/2023 | 030 2023 | Infraestrutura | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar os Engenheiros Civis GABRIEL DE ARAÚJO PINHEIRO, CREA 191563781-3 e HIGOR GARCIA DA SILVA, CREA nº 1118102150, membros do Setor Técnico desta secretaria para atuarem como Fiscais das Execuções dos Serviços, Conferir e Atestar as Notas do CONTRATO DE ADESÃO 002, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2022 - SECID, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021, firmado com a empresa PLANEJAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.896.660/0001-53 ENDEREÇO: Av. Central, 1848, 1º Andar, Sala 08, Caxias-MA, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos localizadas no Município de Caxias-MA, com fornecimento de todos os materials, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e no Edital e seus anoXOS. DE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. | Não | 342.473 KB | Ver |
| Designação 13/03/2023 | 026 2023 | Infraestrutura | Art. 1. Designar o Engenheiros Civis PAULO RENNAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, CREA/CONFEA 1915421101, e HIGOR GARCIA DA SILVA, CREA N 1118102150, membros do Setor Técnico desta secretaria para funcionarem como fiscal das execuções das serviços, conferir e atestar as notas do Contrato de Adesão 003/2023 da Concorrência Pública nº 027/2021, da Ata de Registro de Preço nº 02/2022_SECID, firmado com a empresa PLANEJA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 04.896.660/0001-53, situado a Avenida Central, 1848, 1º Andar, Sala 08, Caxias-MA, cujo OBJETO é a Contratação de Empresas Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos localizados no Município de Caxias-MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e no Edital e seus anexos. | Não | 324.809 KB | Ver |
| Designação 11/01/2023 | 006 2023 | Infraestrutura | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil ADRIANO VITOR BATISTA NOVAIS, CREA-MA 111800624-0, membro desta secretaria, para funcionar como Fiscal das Execuções dos Serviços, Conferir e Atestar as Notas do CONTRATO DE ADESÃO 001, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2022 - SECID, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021, firmado com a empresa, PLANEJAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.896.660/0001-53, ENDEREÇO: Av. Central, 1848, 1º Andar, Sala 08, Caxias-MA, cujo OBJETO éa Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos localizadas no Município de Caxias- MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e no Edital e seus anexos. | Não | 335.312 KB | Ver |
| Designação 27/02/2023 | 015 2023 | Infraestrutura | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições e considerando o art.67, da Lel 8.666/93, 21 de junho de 1993: legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor ADIB TOMÉ SIMÃO NETO, matrícula 19092-2, para funcionar como Fiscal do Contrato da Adesão nº 002, da Ata de Registro de Preços nº 202310100102/2023, Pregão Eletrônico, nº 047/2022SRP, firmando com a empresa empresa HSX CONSTRUÇÕES E ENERGIA EIRELI CNPJ: 41,608.991/0001-77, ENDEREÇO: Av. Maestro João Nunes, Lagoa Corporate, Torre II, Sala 217, Nº 09, Сер 65.077-355, Ponta Da Areia, São Luis-Ma, cujo OBJETO Contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Locação de Máquinas e Veículos Pesados para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Caxias-MA, para Fiscalizar sua Execução, Conferir e Atestar Nota Fiscal. | Não | 365.875 KB | Ver |
| Designação 27/02/2023 | 014 2023 | Infraestrutura | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições e considerando o art. 67, da Lei 8.666/93, 21 de junho de 1993; legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor ADIB TOMÉ SIMÃO NETO, matrícula 19092-2, para funcionar como Fiscal do Contrato da Adesão nº 001, da Ata de Registro de Preços nº 202310100101/2023, Pregão Eletrônico n deg 047/2022SRP, firmando com a empresa empresa J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIRIA EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 04.345.274/0001-73, com sede na Av. Coronel Raimundo Moreira Lima, n° 40 KM 04- 132, Bairro Tamboril, Colinas-MA,, cujo OBJETO Contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Locação de Máquinas e Veículos Pesados para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Caxias-MA, para Fiscalizar sua Execução, Conferir e Atestar Nota Fiscal. DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. | Não | 317.125 KB | Ver |
| Designação 09/05/2023 | 026 2023 | Infraestrutura | PORTARIA 026 DE 09 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil HIGOR GARCIA DA SILVA, CREA 1118102150, membro do Setor Técnico desta secretaria para funcionar como fiscal das execuções dos serviços, conferir e atestar as notas do CONTRATO Nº 001 DA TOMADA DE PREÇO 002/2023, firmado com a empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansesn, 09, Pavimento 07, Torre II SL, Bairro Ponta da Areia, São Luis-MA, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de execução de Portal de Entrada da cidade de Caxias-MA, conforme as especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto Básico e no edital e seus anexos. | Não | 285.859 KB | Ver |
| Designação 21/06/2023 | 040 2023 | Infraestrutura | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil ADRIANO VITOR BATISTA NOVAIS, CREA-MA 111800624-0p, membro do Setor Técnico desta secretaria para funcionar como Fiscal das execuções dos serviços, conferir e atestar as notas do CONTRATO N° 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202217060101/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022SRP, firmado com a empresa PROMO CONSTRUTORA E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.495.355/0001-76, com sede na Praça São Francisco, 1 Bairro Centro, Cep 65693000, Jatobá - MA, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Manutenção Predial nos Prédios Públicos pertencentes ao Municipio de Caxias- MA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. | Não | 300.465 KB | Ver |
| Designação 21/06/2023 | 041 2023 | Infraestrutura | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil HIGOR GARCIA DA SILVA, CREA 1118102150 e ELAYNE CHRISTINA DA SILVA ASSEN, CREA-MA 111861286-8, membros do Setor Técnico desta secretaria para funcionarem como fiscals das execuções dos serviços, conferir e atestar as notas do CONTRATO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202217060101/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022SRP, firmado com a empresa PROMO CONSTRUTORA E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.495.355/0001-76, com sede na Praça São Francisco, 1 Bairro Centro, Cep 65693000, Jatobá - MA, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Manutenção Predial nos Prédios Públicos pertencentes ao Município de Caxias-MA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | Não | 331.677 KB | Ver |
| Designação 21/06/2023 | 039 2023 | Infraestrutura | PORTARIA 039 DE 21 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o Engenheiro Civil HIGOR GARCIA DA SILVA, CREA 1118102150 e SAMUEL COSTA DE SOUSA, CREA-MA 1116025540, membros do Setor Técnico desta secretaria para funcionarem como fiscais das execuções dos serviços, conferir e atestar as notas do CONTRATO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202217060101/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022SRP, firmado com a empresa PROMO CONSTRUTORA E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.495.355/0001-76, com sede na Praça São Francisco, 1 Bairro Centro, Сер 65693000, Jatobá - MA, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Manutenção Predial nos Prédios Públicos pertencentes ao Município de Caxias-MA, para atender a Secretaria Municipal de Educação Ciências e Tecnologia de Caxias-MA. | Não | 400.308 KB | Ver |
| Designação 26/01/2021 | 10/2021 2021 | Finanças, Planejamento e Administração | o SECRETÁR|O ADJUNTO MUN|C|PAL DE ADMTNTSTRAçÁO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n°. 059/2021, de 25/01/2021 Art. 1º DESIGNAR a servidora Shirlenna Samara Bezerra Viana, Auxiliar de Biblioteca, Matricula 7292, para responder pela fiscalização dos Contratos Administrativos. Art. 2º - Esta portaria extrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Não | 158.983 KB | Ver |
| Designação 25/04/2022 | 0800 2022 | Educação, Ciência e Tecnologia | Art. 1° Designar o servidor: Fernando Dantas Lino, matricula nº 14.88-4, cargo Coordenador de Transporte Escolar, para funcionar como Fiscal referente a Ata de Registro de Preço nº 051/2022 do Pregão Eletrônico n° 117/2021, cujo objeto é Serviço Transporte Escolar, para fiscalizar sua execução, conferir e atestar nota fiscal. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - De-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. | Não | 357.914 KB | Ver |
| Designação 16/05/2023 | 0120 2023 | Educação, Ciência e Tecnologia | Art. 1º Designar a servidora: Lícia Regina Silva Costa Pinheiro, matricula nº 5413-2, cargo Nutricionista, para funcionar como Fiscal dos Contratos referente a Dispensa de Licitação n° 05 / 2023 cujo objeto é Fornecimento de Gêneros Alimentícios HORTIFRUTI E PERECÍVEIS, para fiscalizar sua execução, conferir e atestar nota fiscal. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. | Não | 406.751 KB | Ver |
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: : | Ver: |
