Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 709654/2009

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2009

Data da publicação: 29/01/2010

Data da celebração: 30/12/2009

Conta bancaria: 6471155

Informações do objeto

MELHORIA DE PARQUE PUBLICO ECOLOGICO, DE LAZER E DE ESTANCIA HIDROMINERAL - PARQUE VENEZA

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.463.157,90
CONTRAPARTIDA
R$ 123.157,90
PACTUADA
R$ 2.340.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.138.602-** - MARIA SIMÕES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.726.853-** - LEONARDO COUTINHO

Caxias é uma das mais belas cidades do Maranhão, possui rico patrimônio histórico e cultural. Foi palco de um dos acontecimentos mais notáveis da luta pela adesão à Independência – o movimento da Balaiada. Sua população é de 147.416 habitantes (IBGE/2008), localizada na região nordeste do Brasil e a leste do estado maranhense.


Possui atrações turísticas como balneário Veneza e outras áreas de proteção ecológica e pontos históricos, entre eles o Morro do Alecrim e a Catedral de Nossa Senhora dos Remédios. Tal acervo constitui notável potencial para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo histórico no município.


De acordo com Deliberação Normativa nº 385 de 28/11/97 do Ministério da Indústria e Comércio e publicada no Diário Oficial da União, em 05/12/97, seção 1 - páginas 28872 a 28874, o município de Caxias passa a ser considerado Município Turístico por ser consolidado, por possuir conjunto de fatores e variáveis abrangentes de características físico-geográficas, histórico-culturais, econômicos e por ser determinante de um turismo efetivo, capaz de gerar deslocamento e estada de fluxo permanente.


A atividade turística contribui para alavancar segmentos correlacionados, tais como: serviços de locação de bens móveis e imóveis, transportes, restaurantes e similares, agenciamentos de viagens, hotelaria e atividades culturais. Motiva investimentos públicos em infra-estrutura, como melhorias rodoviárias, estradas e segurança, e também privados, como a implantação de hotéis. Para cada quarto de hotel construído, são abertos 2,6 novos postos de trabalho.


Caxias atrai grande número de visitantes, por ser uma terra cheia de encantos, história e poesia. Percorrer praças, ruas, igrejas seculares e monumentos históricos tornam Caxias uma eterna fonte de inspiração. Menciona-se, atrações turísticas como os balneários Veneza, Veneza, fonte de água mineral sulfurosa, cuja lama negra contém alto poder terapêutico, comprovado cientificamente por pesquisadores franceses. Há ainda os balneários Ponte (Maria do Rosário) Ouro, Fazenda Nova etc. e as áreas de proteção ecológica e pontos históricos, entre eles o Morro do Alecrim e a Catedral de Nossa Senhora dos Remédios. Tal acervo constitui notável potencial para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo histórico no município.


A instância hidromineral Veneza, possuía uma área de 514 hectares e 70 ares. Atualmente, ela se resume somente a 50 hectares devido às inúmeras invasões ocorridas ao longo do tempo. É uma fonte natural de água mineral sulfurosa, com lago, que mede 1.700 m2 contém lama negra (formada pelas partículas sólidas da água), utilizada para fins medicinais, como tratamento de dermatose.


A análise química da água, feita na França, detectou: água límpida e incolor, com cheiro de ácido sulfídrico puro, contendo sódio, potássio, cálcio, magnésio e ferro, ácidos sulfúrico, carbônico e fosfóricos, além de cloro e de outros elementos raros em amoníaco, arsênico, bromo e ácido nitroso. Outras análise do ministério das Minas e Energia constatou a existência de 27 elementos químicos na composição da água.


Inúmeros proprietários de restaurantes que se estabeleceram em volta do lago, há mais de 25 anos, permanecem aos dias atuais. É um local onde há concentração, em fins de semana, de um público que freqüenta os diversos bares, dançando ao som das bandas de forró.


As ações estratégicas previstas, que irão incorporar diversas alterações no Parque, como a construção de local de eventos, banheiros, restaurantes e padronização de todos os atuais prédios que circundam a área da lagoa. Tais melhorias em sua infra-estrutura visam melhor adequação ao ambiente interno sem agressões ao meio ambiente, proporcionando ao local inúmeros benefícios aos que freqüentam o parque.

As modificações introduzidas proporcionarão maior fluxo turístico, assim como à família caxiense nova opção de lazer. Assim, para que uma cidade tenha maior fluxo turístico, torna-se necessário que a mesma possua condições para investibilidade, visitabilidade e habitabilidade.


Emenda n° 24320005, Funcional Programatica n° 23.695.1166.10V0 - Dep. Federal Flávio Dino (Anexo)

Renda média familiar: 2 salários
Número de famílias beneficiadas: 10.000 famílias
População beneficiada: 50.000 pessoas na Zona Urbana da Cidade

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