Detalhes Convênio

A Secretaria da Mulher busca alternativas de combate à violência de gênero, garantindo às mulheres condições de condução da própria vida, que perpassam a superação da dependência emocional e financeira em relação ao agressor, além de contribuir para a consolidação de uma prática empreendedora e desenvolvida nos moldes da economia solidária.A busca de alternativas de inserção no mercado de trabalho destas mulheres em risco de violência doméstica e/ou em situação de pobreza implica, necessariamente, na execução de políticas públicas baseadas no investimento em projetos de capacitação e inserção produtiva como mecanismo de enfrentamento da exclusão social e da pobreza e do combate a qualquer forma de violência baseada no gênero.Arquitetar projetos sociais baseados na consolidação de uma política pública empreendedora significa recuperar o papel do Estado enquanto incentivador e defensor dos direitos sociais e garantir a ele a marca de impulsionador do desenvolvimento e garantidor dos direitos humanos das mulheres, o que necessariamente, implica um incentivo à cidadania e ao suprimento das necessidades desta parcela da população caxiense.Desta forma, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Mulher implanta o Projeto Maria Fulô, cujo principal objetivo é atender mulheres da zona rural, produtoras familiares, entre 16 e 50 anos, beneficiárias do Programa Bolsa Família, com baixa renda, pouca escolaridade, em situação de vulnerabilidade e risco social, garantindo-lhes condições de produção e comercialização de horticultura de forma qualificada e conforme as exigências do mercado.

A Prefeitura Municipal de Caxias acredita que investir no ser humano, e de modo especial, nas mulheres ainda é a melhor opção para sair do subdesenvolvimento e ingressar numa sociedade mais ética e igualitária, garantindo às mulheres vulnerabilizadas pela pobreza e pela marginalidade a oportunidade de se inserir com dignidade no mercado de trabalho, ao tempo em que acaba com a tutelaridade própria das políticas assistencialistas.
É também objetivo da Prefeitura Municipal de Caxias, através da Secretaria Municipal da Mulher em parceria com instituições governamentais e não-governamentais concretizar iniciativas de empreendimentos voltadas para a capacitação, produção e comercialização de produtos, cuja origem, esteja ligada à economia solidária e à agricultura familiar.
A proposta hora apresentada baseia-se na oferta de capacitação destinada a grupos de mulheres trabalhadoras familiares em situação de pobreza e/ou com risco de sofrer violência doméstica, ampliar as áreas de plantio e conferir qualidade e produtividade à horticultura, além de garantir o direito a segurança alimentar e nutriconal das famílias.

Para o desenvolvimento das atividades, o projeto investe em ações como a organização do espaço do plantio, com montagem de um sistema de irrigação de 06 ha, distribuição de insumos e sementes identificadas como propícias a região e total aceitação pelo mercado. As ações ainda consistem na modernização da técnica de produção, conquista e manutenção de novos mercados e melhoria da qualidade da força de trabalho produtiva.Capacitar mulheres em situação de pobreza e com risco de sofrer violência doméstica e garantir a comercialização de seus produtos, certamente produzirá forte impacto social na renda familiar daquelas que participarem do projeto, o que conseqüentemente, também será sentido na própria organização dos agrupamentos de mulheres em nível local, assim como produzirá um efeito positivo na economia do município, uma vez que poderá suprir determinadas demandas pela produção e comercialização de horticultura, já que existe no Município uma carência muito grande de espécies como alface, cebolinha, quiabo, coentro, pimenta, maxixe, milho verde, abóbora, melancia, feijão, macaxeira, entre outros, uma vez que tais produtos são trazidos de outros Estados para comercialização local.Também se espera garantir o direito a Política de Assistência Técnica eficiente às participantes do Projeto, ao tempo em que favorece a implantação de políticas públicas locais, tendo como base a superação de preconceitos e preconiza a valorização das mulheres.É baseado nestes pontos que a Prefeitura de Caxias solicita junto a esta Secretaria de Políticas para Mulheres o repasse de recursos para a implantação do Projeto, ao mesmo tempo em que se compromete a garantir uma contrapartida de 4% do valor garantido pelo Governo Federal.O Projeto visa ainda servir de base para novos projetos na área de políticas públicas para as mulheres, além de contribuir para o fortalecimento da sociedade civil enquanto executora controle social, já que o Município encontra-se ainda deficitário em termos de estatísticas sobre a realidade das produtoras familiares.