Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 827037/2016

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2016

Data da publicação: 16/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Conta bancaria: 0066472208

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 25.000,00
PACTUADA
R$ 975.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.774.458-** - NEUSVALDO LIMA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.726.853-** - LEONARDO COUTINHO

A cidade de Caxias, uma das mais belas do interior do Maranhão, carinhosamente conhecida como 'Princesa do Sertão' é berço de ilustres poetas e intelectuais brasileiros, localizada no leste maranhense, distante 350 Km da capital do estado, São Luis. Possui população de 155.129 habitantes (IBGE 2010) e tem como principais pontos turísticos, suas praças históricas, o Balneário Veneza, Ruínas da Balaiada, Igrejas e casarões seculares. Caxias possui diversas festividades/eventos durante o ano, entre elas a Procissão do Fogaréu, Festejo de Santo Antônio, Festejo de São Benedito, Festejo de São Sebastião, Arraial de Todos. O Balneário Veneza e o Memorial da Balaiada estão inseridos no roteiro turístico do município por terem diversos atrativos históricos, além de estarem localizadas próximos a outros pontos turísticos do município.

O Balneário Veneza está localizada na zona urbana do município e teve sua infraestrutura recentemente reformada e ampliada para melhor acomodar os turistas. A instância hidromineral Veneza, possuía uma área de 514 hectares e 70 ares. Atualmente, ela se resume somente a 50 hectares devido às inúmeras invasões ocorridas ao longo do tempo. É uma fonte natural de água mineral sulfurosa, com lago, que mede 1.700 m2 contém lama negra (formada pelas partículas sólidas da água), utilizada para fins medicinais, como tratamento de dermatose. A análise química da água, feita na França, detectou: água límpida e incolor, com cheiro de ácido sulfídrico puro, contendo sódio, potássio, cálcio, magnésio e ferro, ácidos sulfúrico, carbônico e fosfóricos, além de cloro e de outros elementos raros em amoníaco, arsênico, bromo e ácido nitroso. Outra análise do ministério das Minas e Energia constatou a existência de 27 elementos químicos na composição da água. Inúmeros proprietários de restaurantes que se estabeleceram em volta do lago, há mais de 25 anos, permanecem aos dias atuais. O Memorial da Balaiada, localiza-se na região central do município – Morro do Alecrim, palco de uma das maiores batalhas do período do Brasil Colonial, a Balaiada - considerada a maior revolução maranhense, ocorrida no período de 1938 a 1941. Para conhecer melhor a história da revolta dos balaios (escravos, mestiços e brancos pobres), os visitantes contam com um rico acervo que retrata, com detalhes, o período do conflito popular que ocorreu devido à instabilidade política e por problemas sociais e econômicos que afetaram diretamente a população pobre daquela época. O Memorial – maior museu de Caxias que abre de segunda a sexta-feira e que recebe em média 900 visitantes por mês - compõe-se de um Museu-Escola e um Centro de Documentação que tem como objetivo preservar, valorizar os acervos históricos, arqueológicos e documentais de Caxias. Atende principalmente ao público estudantil, em diferentes níveis, para visitação e pesquisa sobre o tema Balaiada, a comunidade em geral, turistas maranhenses, de outros estados e diversos países, como Itália e Portugal. Conta com oito funcionários, incluindo vigias, apoio, guia, direção e a museóloga Marília Colnazo.

No Balneário Veneza a intervenção contemplará o acesso ao ponto turístico que se inicia na BR-316 (4°54'47.3''S 43°21'20.5''W) até a área interna do balneário, através de recapeamento asfáltico. No Memorial da Balaiada as intervenções serão feitas no entorno do memorial (4°51'55.6''S 43°21'23.0''W) através de recapeamento asfáltico.

O objeto deste convênio irá proporcionar à Caxias um aumento no turismo municipal e regional, tendo em vista que os dois pontos turísticos objeto deste termo, despertam interesse de varias pessoas, sobretudo estudantes, historiadores, pesquisadores e acadêmicos. Com as referidas obras espera-se um desenvolvimento turístico, valorização do patrimônio cultural além de adequar os locais para uma melhor receptividade aos turistas.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
PUBL CAXIAS.pdfVer
CR Caxias 827037.pdfVer
OF CAMARA CAXIAS 827037.zipVer