Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 870358/2018

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/12/2018

Data da publicação: 21/12/2018

Data da celebração: 18/12/2018

Conta bancaria: 0066472470

Informações do objeto

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e revitalização da orla do Balneário Veneza no município de Caxias/MA - 3ª Etapa.

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.000.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 287.644,79
PACTUADA
R$ 4.712.355,21
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA

A cidade de Caxias, uma das mais belas do interior do Maranhão, carinhosamente conhecida como 'Princesa do Sertão' é berço de ilustres poetas e intelectuais brasileiros, localizada no leste maranhense, distante 360 Km da capital do estado, São Luis. Possui população de 159.396 habitantes e tem como principais pontos turísticos, suas praças históricas, o Balneário Veneza, Ruínas da Balaiada, Igrejas e casarões seculares. Caxias possui diversas festividades/eventos durante o ano, entre elas a Procissão do Fogaréu, Festejo de Santo Antônio, Festejo de São Benedito, Festejo de São Sebastião, Festejos Juninos. O Balneário Veneza (4°54'49.8''S 43°21'20.4''W) está inseridos no roteiro turístico do município por ter diversos atrativos históricos, além de estar localizado próximo a outros pontos turísticos do município. O Balneário Veneza está localizada na zona urbana do município e teve sua infraestrutura recentemente reformada e ampliada para melhor acomodar os turistas. A instância hidromineral Veneza, possuía uma área de 514 hectares e 70 ares. Atualmente, ela se resume somente a 50 hectares devido às inúmeras invasões ocorridas ao longo do tempo. É uma fonte natural de água mineral sulfurosa, com lago, que mede 1.700 m2 contém lama negra (formada pelas partículas sólidas da água), utilizada para fins medicinais, como tratamento de dermatose. A análise química da água, feita na França, detectou: água límpida e incolor, com cheiro de ácido sulfídrico puro, contendo sódio, potássio, cálcio, magnésio e ferro, ácidos sulfúrico, carbônico e fosfóricos, além de cloro e de outros elementos raros em amoníaco, arsênico, bromo e ácido nitroso. Outra análise do ministério das Minas e Energia constatou a existência de 27 elementos químicos na composição da água. Inúmeros proprietários de restaurantes que se estabeleceram em volta do lago, há mais de 25 anos, permanecem aos dias atuais.

No Balneário Veneza a intervenção contemplará a orla do lago, estacionamentos, palcos, passarelas suspensas, cercamento do perímetro e reforma e adequação de estrutura existente (banheiros, guaritas, etc).

Etapas aprovadas anteriormente: 709654/2009 e 739251/2010.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo Aditivo 870358.pdfVer
870358 Caxias - PUBL DOU TA 300425.pdfVer
870358 PM Caxias - PUBL DOU Ex-Offic Vigencia 291223.pdfVer
870358 PM Caxias - Ex-Officio de Vigencia 291223 (1).pdfVer
Publicacao DOU 30122021.pdfVer
PM Caxias - 1057436-88 - Termo Aditivo_vigencia 31122022.pdfVer
OF 699_2021 - PM Caxias - 1057436-88 - Ex-Officio de Vigencia.pdfVer
OF Caxias 870358.pdfVer
CT Caxias 870358.pdfVer
Carta Reversal.pdfVer
PM Caxias - 1057436-88 - Termo Aditivo - Assinatura Digital_ADRegina.pdfVer
Orientações para Continuidade do Processo 870358.pdfVer
CARTA REVERSAL 0115.pdfVer