Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 949438/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/12/2023

Data da publicação: 28/12/2023

Data da celebração: 26/12/2023

Conta bancaria: 0066472798

Informações do objeto

Pavimentação em diversas vias da zona urbana do município de Caxias-MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 7.700.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 40.518,00
PACTUADA
R$ 7.659.482,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA

Caracterização dos interesses recíprocos:
A implantação dessas obras faz-se cumprir o compromisso do Governo Federal nos municípios, visando favorecer a infraestrutura, para propiciar melhores condições de vida à população. Dessa forma, entende-se que o convênio irá servir para criar alternativa para amenizar os problemas de infraestrutura produtiva e de acesso aos benefícios públicos, como educação, saúde, etc.

publicoAlvo:
Munícipes e população visitante em geral
Problema a ser resolvido:
Pavimentação de vias públicas visando a melhoria da infraestrutura urbana.

Resultados esperados:
Melhoria da infraestrutura urbana, dando condições apropriadas para a via pública, especialmente quanto a segurança, acessibilidade e trafegabilidade.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta está de acordo com as considerações e objetivos do Programa de Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária, para infraestrutura urbana, pois insere obras de urbanização, promovendo assim a acessibilidade universal em espaços públicos, visando a promoção das condições de circulação e segurança dos motoristas e pedestres.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR - OF 1741_2023 - CAXIAS - CR 949438.pdfVer
Ofício 1741 - CR 949438 - Ofício ao Legislativo.pdfVer
DOU 28_12_2023 pag 152.pdfVer
_PM Caxias - 1089538-37 - Contrato de Repasse 949438-2023 - PAVIMENTAÇÃO.pdfVer