Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 955229/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 11/01/2024

Data da celebração: 31/12/2023

Conta bancaria: 0066472801

Informações do objeto

Reforma de Quadras Esportivas Cobertas no Município de Caxias/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 955.450,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 945.450,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.684.439-** - ANA MOSER


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA

Caracterização dos interesses recíprocos:
A implantação de melhorias esportivas proporcionará o desenvolvimento do referido setor, além de promover lazer, aumentando a qualidade de vida da população. Uma vez que o projeto está direcionado às ações voltadas para o desenvolvimento regional e sustentável local, em consonância com as diretrizes do Ministério e do Programa que tem como finalidade apoio á implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo, lazer e inclusão social.

publicoAlvo:
Jovens, crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e indiretamente, toda a população do município.

Problema a ser resolvido:
A escassez de espaços adequados e com infraestrutura digna para a inclusão social através da prática de esportes, atividades lúdicas e eventos educacionais em geral.

Resultados esperados:
Com o objeto proposto, o município visa promover entretenimento e lazer e inclusão social para a população por meio do incentivo à prática de esportes e à participação da comunidade em eventos esportivos e educacionais.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Por meio desta intervenção, o Município pretende oferecer um espaço adequado à população para a prática de esporte e lazer, contribuindo para diminuição da exclusão e do risco social; melhorando a qualidade de vida e garantindo acessibilidade a espaços esportivos modernos, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa quanto à oportunização e ampliação da oferta de infraestrutura esportiva e promoção do esporte.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Contrato de Repasse 955229 CAXIAS.pdfVer
955229 Caxias - PUBL DOU CR.pdfVer