Prefeito e Vice

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Veja Abaixo Informações Sobre Prefeito e Vice

José Gentil Rosa Neto
José Gentil Rosa Neto

José Gentil Rosa Neto, aos 31 anos, assume o cargo de prefeito de Caxias, tornando-se o mais jovem gestor da história do município. Com formação em Arquitetura, ele combina visão técnica, experiência profissional e paixão por transformar espaços em locais de convivência e progresso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento urbano e social. Como consultor de projetos na Engecopi e em grandes construtoras do Piauí, Gentil Neto adquiriu sólida experiência em obras de impacto. Atuou como secretário adjunto de Urbanismo e Infraestrutura, onde desempenhou um papel estratégico na execução de importantes projetos que elevaram a qualidade de vida em Caxias.

ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO:

Autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. Também cabe ao chefe do executivo municipal zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

Abaixo algumas competências específicas da atividade do prefeito:

◥     Organizar os serviços públicos de interesse local;

◥     Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;

◥     Garantir o transporte público e a organização do trânsito;

◥     Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

◥     Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;

◥     Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;

◥     Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;

◥     Zelar pelo meio ambiente e limpeza da cidade.

Eugênio de Sá Coutinho Filho
Eugênio de Sá Coutinho Filho

Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia, possui uma trajetória profissional marcada pela inovação, empreendedorismo e profundo compromisso com o desenvolvimento social e urbano. Iniciou sua carreira na área de projetos de engenharia, onde adquiriu sólidos conhecimentos técnicos e uma visão estratégica para a construção de empreendimentos de sucesso. Entre 1983 e 1985, atuou na multinacional ALCOA em São Luís-MA, ampliando seus conhecimentos e experiências em grandes projetos. Em 1985, mudou-se para Caxias, onde idealizou e construiu importantes empreendimentos como os residenciais Hélio Queiroz, Alto do Ipem e Sabiá, transformando o cenário urbano da cidade. No serviço público, atuou como Secretário Municipal de Habitação e Saneamento. Neste período, contribuiu significativamente para que Caxias se desenvolvesse, sendo responsável por praticamente todo o saneamento básico existente no Município.

ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO:

As prerrogativas clássicas do vice são substituir o titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga. Essas prerrogativas de substituição e de sucessão geram no vice a expectativa de assumir o lugar do titular e exercer as respectivas atribuições do cargo. Sob essa ótica, não se pode, em boa técnica jurídica, falarde “atribuições” do vice. Em verdade, ele se encontra“de prontidão”, no sentido de “prestes ou pronto a agir, a entrar em ação” no lugar do titular. Terá funções a exercer quando estiverno exercício do cargo de titular, mas aí não as estará exercendo na qualidade de vice.

Abaixo algumas competências específicas da atividade do vice prefeito:

◥     é devida exclusivamentepela sua condição de substituto e sucessor legal do titular, não estando vinculada ao exercício de incumbências diversas eventualmente atribuídas a ele por lei ou pelo titular;

◥     depende unicamente da condição de sobreaviso a que está sujeito, pronto para substituir ou suceder o titular, independentemente do cumprimento de outras atribuições.