Detalhes da Secretaria

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Veja os detalhes da secretaria selecionada

Secretaria Municipal de Habitação

Francisco José de Castro Antunes Neto

Cargo: Secretário

Telefone: Não Informado

Praça Gonçalves Dias, S/N – Centro. CEP: 65.600-000

De Segunda a Sexta - das 07:30 às 13:30

habitacao@caxias.ma.gov.br

Período: Não Informado

Amparo Legal: Não Informado

Matrícula: Não Informado

Planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução de Programas de Habitação em parceria com a Secretaria de Infraestrutura;

Coordenar ações do Sistema Municipal de Habitação de acordo com a legislação vigente, mobilizar e selecionar famílias a serem beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme seus normativos.

Planejar em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e gerir a Política Municipal de Habitação, integrada ao Sistema Municipal de Habitação, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Sistema de Informações, legislação específica e o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Habitação entre outros.

Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para consecução de políticas públicas e recursos financeiros por meio de convênios e contratos de repasse para implementação de Programas Habitacionais, visando melhorar as condições de moradia e habitabilidade da população de baixa renda do município de Caxias.

Planejar em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e coordenar a execução do Programa Minha Casa Minha Vida, urbano e rural, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e,
Gerenciar a implantação das Políticas Públicas de Habitação com a estrita observância e cumprimento dos princípios da administração pública, garantindo a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.