Detalhes Convênio

Ao longo dos anos a questão de gênero tem permeado a construção da sociedade, fazendo com que homens e mulheres exerçam papéis distintos em todos os setores da vida humana. As mulheres, em especial, os grupos de negras, indígenas, portadoras de deficiências, quilombolas e lésbicas, têm enfrentado preconceitos e discriminações, principalmente em se tratando da vida pública.Entende-se gênero como as diferenças sociais culturalmente construídas que se baseiam no sexo, determinadas pelo fato de alguém ser homem ou ser mulher.Existem especificidades próprias de homens e mulheres, mas estas características distintas se referem às diferenças naturais próprias de ambos os sexos, mas estas não podem servir de base para atribuições de papéis sociais.As diferenças biológicas têm sido utilizadas para inibir o desenvolvimento igualitário entre homens e mulheres,fazendo com que o sexo feminino seja visto como inferior ao masculino, frágil, com aptidões voltadas aos serviços domésticos e familiares.As relações de gêneros têm se configurado como relações de poder e de desigualdade entre os sexos, que têm culminado em uma estrutura social baseada na discriminação social das mulheres.No campo da política, foi somente na segunda parte do século XX que estas passaram a participar efetivamente da vida pública brasileira e ainda assim, de forma bastante tímida, mas o número de parlamentares ainda é reduzido, o que demonstra que ainda há um longo caminho a ser percorrido.O papel atribuído a homens e mulheres na sociedade tem sido relevante para ocasionar as diferenças entre os dois sexos, já que ao homem cabe a esfera pública e à mulher cabe o espaço privado.Estas atribuições nada mais são do que reflexos de construções culturais que atribuem a determinados grupos características distintas que fundamentam de forma preconceituosa as relações de poder e o exercício de mando nos espaços de decisão.A realidade do município de Caxias não difere do restante do País.Em sua história política só houve uma prefeita municipal e uma vice-prefeita, sendo o número de vereadoras inexpressivo.O quadro geral mostra que a participação das mulheres nos espaços de poder no Município ainda é bastante restrita. Numa tentativa ousada de equilibrar forças entre homens e mulheres no espaço de gestão pública o Executivo local estruturou a Secretaria Municipal da Mulher.A criação desta Secretaria no primeiro escalão do governo, subordinada diretamente ao gestor municipal, com orçamento próprio demonstra a visibilidade que o poder público local tem dado à política pública dirigida às mulheres. Outra medida eficaz foi a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, órgão colegiado, de caráter plural, responsável pelo controle social das políticas públicas para as mulheres. A Secretaria Municipal da Mulher busca alternativas de inserção da mulher nos espaços de poder, garantindo-lhes condições adequadas de competição em pé de igualdade com os homens. Faz-se necessária a estruturação de uma política pública voltada a equidade de gênero, em especial no tocante à ocupação dos espaços de poder e de tomadas de decisão compartilhados entre homens e mulheres de forma equânime. Esta conquista, no entanto, requer uma mudança de mentalidade que perpassa pela construção de uma nova cultura, com valores voltados para a equidade entre os gêneros, alterando desta forma as estruturas de uma sociedade sexista e patriarcal. A implantação deste Projeto significa avançar na construção de um Município mais democrático, sendo instrumento fundamental no enfrentamento às desigualdades existentes entre homens e mulheres. A proposta hora apresentada baseia-se na instrumentalização de mulheres da sociedade civil e aquelas que ocupam posições de comando nos seguimentos públicos do Município. A idéia é construir um grupo de trabalho que se ocupe em levar para seus ambientes de trabalho a temática de gênero e que prepare as futuras candidatas a cargos eletivos para a elaboração de plataformas políticas que carreguem em se a questão de equidade entre homens e mulheres, além das questões relativas à raça e etnia. Além da capacitação, o projeto visa elaborar e divulgar material didático acerca da necessidade de ocupação de espaços de poder e decisão por mulheres, bem como destacar a participação dessas caxienses na vida pública municipal e estadual. Estando este Projeto em conformidade com as diretrizes do II PNPM e procurando contribuir para que as questões de gênero sejam inseridas na seara legislativa e nas plataformas eleitoras das futuras candidatas a cargos eletivos do legislativo e do executivo é que esta Prefeitura solicita à SPM o repasse de recursos para a implantação do Projeto, ao tempo em que se compromete a garantir contrapartida de 6% do valor garantido pela SPM. O Projeto visa servir de base para novos projetos na área de apoio ao desenvolvimento político de mulheres, além de contribuir para o fortalecimento das discussões sobre gênero nos espaços públicos locais.