Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
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| 792944 | 20101 - Presidência da República Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na modalidade complementar no Município de Caxias - MA. | FEDERAL | 30/12/2013 30/06/2017 | Ver |
| 884014 | 20101 - Presidência da República Implantar uma unidade do Programa Espaço 4.0 na sede do município de Caxias -MA para atender à jovens de 15 a 29 anos. | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2022 | Ver |
| 709654 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO MELHORIA DE PARQUE PUBLICO ECOLOGICO, DE LAZER E DE ESTANCIA HIDROMINERAL - PARQUE VENEZA | FEDERAL | 30/12/2009 30/09/2016 | Ver |
| 739251 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO MELHORIA DE PARQUE PUBLICO ECOLOGICO, DE LAZER E DE ESTANCIA HIDROMINERAL - PARQUE VENEZA II | FEDERAL | 17/12/2010 31/03/2016 | Ver |
| 800927 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Reforma e adequação das praças Duque de Caxias, Gonçalves Dias e Vespasiano Ramos | FEDERAL | 07/08/2014 31/01/2019 | Ver |
| 870358 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e revitalização da orla do Balneário Veneza no município de Caxias/MA - 3ª Etapa. | FEDERAL | 18/12/2018 30/04/2025 Vigente | Ver |
| 777501 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Pavimentação asfáltica do acesso ao Parque Veneza e drenagem pluvial superficial (sarjeta e meio-fio), com localização compreendida entre a rotatória do bairro Volta Redonda ao Parque Veneza (Prolongamento da Avenida Edson Lobão:Rua do Fio:MA-034). | FEDERAL | 31/12/2012 31/12/2016 | Ver |
| 827037 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA | FEDERAL | 30/12/2016 31/12/2018 | Ver |
| 713476 | 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | FEDERAL | 29/12/2009 20/06/2011 | Ver |
| 736739 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção da praça da Juventude no Bairro Teso Duro | FEDERAL | 23/12/2010 01/04/2025 Vigente | Ver |
| 811150 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Implantação de 06 (seis) núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo Urbano no município de Caxias/MA. | FEDERAL | 31/12/2014 09/03/2017 | Ver |
| 955229 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Reforma de Quadras Esportivas Cobertas no Município de Caxias/MA. | FEDERAL | 31/12/2023 31/12/2026 Vigente | Ver |
| 963895 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Caxias/MA. | FEDERAL | 30/07/2024 30/07/2027 Vigente | Ver |
| 726526 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de 01 ginásio poliesportivo e 03 piscinas semiolímpicas | FEDERAL | 31/12/2009 31/01/2017 | Ver |
| 955620 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva no Município de Caxias/MA | FEDERAL | 21/02/2024 21/11/2027 Vigente | Ver |
| 852264 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Implantação de 01 (um) núcleo do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com idade de 06 a 16 anos, no Município de Caxias-MA, conforme previsto no Plano de Trabalho. | FEDERAL | 29/12/2017 29/03/2020 | Ver |
| 950641 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Implementação e desenvolvimento do núcleo piloto do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão | FEDERAL | 29/12/2023 29/12/2024 Vigente | Ver |
| 742865 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE O projeto tem finalidade de propiciar o acesso à prática esportiva educacional e contribuindo para a jornada ampliada na construção de uma escola período integral por meio da implantação de núcleos de esporte educacional, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes como fator de melhoria da sua qualidade de vida, em benefício a 600 crianças, adolescentes e jovens no município de Caxias do Estado do Maranhão. | FEDERAL | 30/06/2010 01/01/2015 | Ver |
| 763146 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. | FEDERAL | 30/12/2011 31/07/2016 | Ver |
| 897513 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | FEDERAL | 07/08/2020 30/06/2025 Vigente | Ver |
| 794759 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS | FEDERAL | 30/12/2013 30/06/2017 | Ver |
| 792909 | 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Capacitação profissional de mulheres nas áreas de construção civil (pedreira, instaladora elétrica e instaladora hidráulica). | FEDERAL | 20/12/2013 06/04/2016 | Ver |
| 715032 | 20122 - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Realização de curso de capacitação e elaboração de materiais didáticos e de divulgação. | FEDERAL | 11/12/2009 11/03/2011 | Ver |
| 761379 | 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Capacitação de profissionais que atuam na rede de atendimento a mulheres e aquisição de equipamentos e material de consumo e expediente. | FEDERAL | 20/12/2011 09/01/2014 | Ver |
| 759263 | 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Capacitação de mulheres da zona rural do município de Caxias, material gráfico, montagem de sistema de irrigação, aquisição de material de expediente e insumos agrícolas. | FEDERAL | 07/12/2011 28/08/2014 | Ver |
| 762121 | 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Aparelhamento da Oficina Escola de Artesanato, Realização de curso de capacitação, aquisição de material de expediente, confecção de material gráfico, aquisição de veículo para transporte das usuárias do Projeto Mulher em Ação do município de Caxias – MA. | FEDERAL | 20/12/2011 03/05/2014 | Ver |
| 805506 | 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Aquisição de veículo para atendimento às mulheres da zona rural e urbana de Caxias (MA). Confecção de material gráfico. Aquisição de materiais de expediente e materiais permanente. | FEDERAL | 04/07/2014 10/12/2016 | Ver |
| 785494 | 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Capacitação de profissionais da rede pública municipal de ensino e mulheres jovens, negras e lésbicas de Caxias - MA sobre as temáticas relacionadas a gênero, raça, etnia e diversidade; aquisição de equipamentos, material gráfico; material de consumo e expediente. | FEDERAL | 29/10/2013 04/12/2015 | Ver |
| 746745 | 65000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES Aquisição de equipamentos e veículo para a estruturação do Projeto Mulheres Tecendo a Própria História – um incentivo ao empreendedorismo de mulheres no município de Caxias. | FEDERAL | 02/07/2010 08/06/2014 | Ver |
| 720310 | 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Aquisição de equipamentos e material de divulgação para estruturação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | FEDERAL | 29/12/2009 29/03/2011 | Ver |
| 800517 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Implantação e recapeamento de pavimentação de diversas vias públicas nos bairros limítrofes ao centro do município de Caxias-Ma | FEDERAL | 31/12/2013 29/06/2018 | Ver |
| 967003 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Regularização Fundiária, com vistas a reconhecer o direito de propriedade de famílias de baixa renda. | FEDERAL | 21/08/2024 21/08/2027 Vigente | Ver |
| 800400 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Recapeamento de diversas vias públicas nos bairros limítrofes ao centro do município de Caxias-Ma | FEDERAL | 31/12/2013 31/01/2019 | Ver |
| 706877 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Implantacao de pavimentacao asfaltica no bairro Pampulha no municipio de Caxias-MA | FEDERAL | 30/12/2009 29/12/2017 | Ver |
| 729213 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfáltica em diversas ruas da área urbana de Caxias-MA | FEDERAL | 31/12/2009 29/07/2022 | Ver |
| 773117 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, implantação de calçadas e sinalização nos bairros Vila São João, Caldeirões, Sulina, Seriema, Teso Duro e Luiza Queiroz na zona urbana do município de Caxias. | FEDERAL | 31/12/2012 31/03/2023 | Ver |
| 949438 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação em diversas vias da zona urbana do município de Caxias-MA | FEDERAL | 26/12/2023 26/12/2027 Vigente | Ver |
| 785006 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Recapeamento de diversas vias públicas do centro do município de Caxias-MA. | FEDERAL | 06/11/2013 29/03/2019 | Ver |
| 800459 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Recapeamento de diversas vias públicas do Centro do município de Caxias-Ma | FEDERAL | 31/12/2013 30/08/2019 | Ver |
| 809505 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Recapeamento de diversas vias públicas de Caxias-Ma | FEDERAL | 11/07/2014 29/06/2018 | Ver |
| 831278 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Implantação de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas nos do município | FEDERAL | 26/12/2016 28/06/2024 | Ver |
| 800519 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Implantação de pavimentação em diversas vias públicas nos bairros limítrofes ao centro do município de Caxias-Ma | FEDERAL | 31/12/2013 31/01/2019 | Ver |
| 837955 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Engenharia, objetivando o detalhamento de propostas de intervenção para contenção das enchentes com a construção de canal para recebimento de águas pluviais. | FEDERAL | 26/12/2016 31/03/2023 | Ver |
| 762830 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfáltica nos bairos Fazendinha, Itapecuruzinho, Bela Vista e João Viana na Zona Urbana do Município de Caxias. | FEDERAL | 29/12/2011 31/12/2015 | Ver |
| 752352 | 36000 - MINISTERIO DA SAUDE Ampliação do Hospital Geral de Caxias/CNES: 3388301 para implantação do Centro de Oncologia | FEDERAL | 29/12/2010 29/05/2015 | Ver |
| 718458 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Execução de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Fazendinha e Pau Pombo constituído de captação em poço tubular profundo, adução, recalque em bomba submersível trifásica, reservação em caixa d´água sobre estrutura de concreto armado, rede de abastecimento em tubos e conexões PVC PBA e ligações domiciliares. | FEDERAL | 28/12/2009 28/12/2011 | Ver |
| 771316 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de Patrulha Mecanizada | FEDERAL | 31/12/2012 31/07/2015 | Ver |
| 874472 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas | FEDERAL | 18/12/2018 31/03/2021 | Ver |
| 764415 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de equipamentos e veículos para a implantação de Feiras da Agricultura Familiar no município de Caxias-MA | FEDERAL | 29/12/2011 31/03/2023 | Ver |
| 718470 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Construção de Entreposto de Comercialização para o Agricultor Familiar do Território dos Cocais. | FEDERAL | 28/12/2009 30/11/2012 | Ver |
| 903828 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Adequação de estradas vicinais no 1º Distrito de Caxias-MA. | FEDERAL | 22/10/2020 30/06/2025 Vigente | Ver |
| 855030 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Recuperação de estradas vicinais - Zona Rural de Caxias 1º Distrito. Trecho I - PA BUENOS AIRES / CAXIRIMBÚ - CAXIRIMBÚ / CENTRO DAS CAVEIRAS, BUENOS AIRES / CENTRO DAS CAVEIRAS; Trecho II - PA CAXIRIMBÚ - CAXIRIMBÚ; Trecho III - PA SÃO MANOEL - BR-316 / SÃO MANOEL; Trecho IV - PA TRABALHOSA / PA ÁGUA PRETA - MA-034 AO POVOADO CAJUEIRO | FEDERAL | 26/12/2017 31/12/2022 | Ver |
| 854983 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL DE CAXIAS 2º DISTRITO - TRECHO 1 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. ENGENHO D'ÁGUA / POV. FORTALEZA / POV. BOM PRINCÍPIO); TRECHO 2 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. ENGENHO D'ÁGUA / POV. CAJUEIRINHO); TRECHO 3 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. ENGENHO D'ÁGUA / POV. SANTANA); TRECHO 4 (PA ENGENHO D'ÁGUA - KM-10 / POV. NOVA IORQUE); TRECHO 5 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. VITÓRIA / POV. BARRAGEM / POV. DESCANSO); TRECHO 6 (PA CONCEIÇÃO MOCAMBO - POV. MOCAMBO / POV. ALECRIM / ACESSO POV. SANTO ANTONIO E POV. RODAGEM); TRECHO 7 (PA CONCEIÇÃO CANTO VIRADO - POV. CONCEIÇÃO / POV. CANTO VIRADO / COMVAP); TRECHO 8 (PA CONCEIÇÃO MOCAMBO - POV. CANA BRAVA / ACESSO POV. BREJINHO E POV. SANTO ANTONIO) e TRECHO 9 (PA SÃO MIGUEL - POV. RODAGEM / CONCEIÇÃO / CHAPADA / INHUMA / FAZENDA SABIÁ / SÃO MIGUEL) | FEDERAL | 26/12/2017 31/12/2021 | Ver |
| 949860 | 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Aparelhar a Guarda Municipal de CAXIAS, no Estado do Maranhão, por meio da aquisição de Armas de Incapacitação Neuromuscular, Capacetes e Viaturas objetivando a implementação do projeto Patrulha Maria da Penha. | FEDERAL | 30/11/2023 30/04/2025 Vigente | Ver |
| 952298 | 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Estruturar a Guarda Municipal de Caxias-MA por meio da aquisição de viaturas caracterizadas, equipamentos de informática e EPI; a fim de fortalecer as patrulhas e rondas escolares | FEDERAL | 22/12/2023 30/04/2025 Vigente | Ver |
| 750771 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Substituição de 80 unidades habitacionais (42,20m² de área construída). | FEDERAL | 31/12/2010 01/07/2013 | Ver |
| 961061 | 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Construção de Escola em Tempo Integral, Caxias-MA – FNDE – Escola 13 Salas. | FEDERAL | 04/07/2024 04/07/2028 Vigente | Ver |
| 878711 | 42000 - MINISTERIO DA CULTURA Realização do 1° Festival da Balaiada em Caxias-MA | FEDERAL | 28/12/2018 01/07/2023 | Ver |
| 803603 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de estradas vicinais no 2º Distrito do município de Caxias-Ma | FEDERAL | 21/11/2014 28/02/2019 | Ver |
| 896087 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA. | FEDERAL | 31/12/2019 25/12/2024 Vigente | Ver |
| 762380 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no 1°, 2° e 3° Distrito na Zona Rural no Município de Caxias. | FEDERAL | 27/06/2013 27/06/2019 | Ver |
| 913618 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA. | FEDERAL | 21/09/2021 21/09/2025 Vigente | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
