Convênios

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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas

Número do convênio: Concedente
Objeto:
Esfera: Data Celebração
Data Vigência:
Ver:
79294420101 - Presidência da República
Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na modalidade complementar no Município de Caxias - MA.
FEDERAL30/12/2013
30/06/2017
Ver
88401420101 - Presidência da República
Implantar uma unidade do Programa Espaço 4.0 na sede do município de Caxias -MA para atender à jovens de 15 a 29 anos.
FEDERAL31/12/2019
31/12/2022
Ver
77750154000 - MINISTERIO DO TURISMO
Pavimentação asfáltica do acesso ao Parque Veneza e drenagem pluvial superficial (sarjeta e meio-fio), com localização compreendida entre a rotatória do bairro Volta Redonda ao Parque Veneza (Prolongamento da Avenida Edson Lobão:Rua do Fio:MA-034).
FEDERAL31/12/2012
31/12/2016
Ver
73925154000 - MINISTERIO DO TURISMO
MELHORIA DE PARQUE PUBLICO ECOLOGICO, DE LAZER E DE ESTANCIA HIDROMINERAL - PARQUE VENEZA II
FEDERAL17/12/2010
31/03/2016
Ver
70965454000 - MINISTERIO DO TURISMO
MELHORIA DE PARQUE PUBLICO ECOLOGICO, DE LAZER E DE ESTANCIA HIDROMINERAL - PARQUE VENEZA
FEDERAL30/12/2009
30/09/2016
Ver
82703754000 - MINISTERIO DO TURISMO
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA
FEDERAL30/12/2016
31/12/2018
Ver
87035854000 - MINISTERIO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e revitalização da orla do Balneário Veneza no município de Caxias/MA - 3ª Etapa.
FEDERAL18/12/2018
30/04/2025
Vigente
Ver
71347644000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
FEDERAL29/12/2009
20/06/2011
Ver
95522951000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Reforma de Quadras Esportivas Cobertas no Município de Caxias/MA.
FEDERAL31/12/2023
31/12/2026
Vigente
Ver
95064151000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Implementação e desenvolvimento do núcleo piloto do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão
FEDERAL29/12/2023
29/12/2024
Vigente
Ver
72652651000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção de 01 ginásio poliesportivo e 03 piscinas semiolímpicas
FEDERAL31/12/2009
31/01/2017
Ver
76314651000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer.
FEDERAL30/12/2011
31/07/2016
Ver
96389551000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Caxias/MA.
FEDERAL30/07/2024
30/07/2027
Vigente
Ver
85226451000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Implantação de 01 (um) núcleo do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com idade de 06 a 16 anos, no Município de Caxias-MA, conforme previsto no Plano de Trabalho.
FEDERAL29/12/2017
29/03/2020
Ver
81115051000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Implantação de 06 (seis) núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo Urbano no município de Caxias/MA.
FEDERAL31/12/2014
09/03/2017
Ver
73673951000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção da praça da Juventude no Bairro Teso Duro
FEDERAL23/12/2010
01/04/2025
Vigente
Ver
95562051000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva no Município de Caxias/MA
FEDERAL21/02/2024
21/11/2027
Vigente
Ver
74286551000 - MINISTERIO DO ESPORTE
O projeto tem finalidade de propiciar o acesso à prática esportiva educacional e contribuindo para a jornada ampliada na construção de uma escola período integral por meio da implantação de núcleos de esporte educacional, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes como fator de melhoria da sua qualidade de vida, em benefício a 600 crianças, adolescentes e jovens no município de Caxias do Estado do Maranhão.
FEDERAL30/06/2010
01/01/2015
Ver
79475955000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS
FEDERAL30/12/2013
30/06/2017
Ver
89751355000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
FEDERAL07/08/2020
30/06/2025
Vigente
Ver
76137981000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Capacitação de profissionais que atuam na rede de atendimento a mulheres e aquisição de equipamentos e material de consumo e expediente.
FEDERAL20/12/2011
09/01/2014
Ver
79290981000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Capacitação profissional de mulheres nas áreas de construção civil (pedreira, instaladora elétrica e instaladora hidráulica).
FEDERAL20/12/2013
06/04/2016
Ver
80550681000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Aquisição de veículo para atendimento às mulheres da zona rural e urbana de Caxias (MA). Confecção de material gráfico. Aquisição de materiais de expediente e materiais permanente.
FEDERAL04/07/2014
10/12/2016
Ver
72031081000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Aquisição de equipamentos e material de divulgação para estruturação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
FEDERAL29/12/2009
29/03/2011
Ver
75926381000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Capacitação de mulheres da zona rural do município de Caxias, material gráfico, montagem de sistema de irrigação, aquisição de material de expediente e insumos agrícolas.
FEDERAL07/12/2011
28/08/2014
Ver
71503220122 - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Realização de curso de capacitação e elaboração de materiais didáticos e de divulgação.
FEDERAL11/12/2009
11/03/2011
Ver
78549481000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Capacitação de profissionais da rede pública municipal de ensino e mulheres jovens, negras e lésbicas de Caxias - MA sobre as temáticas relacionadas a gênero, raça, etnia e diversidade; aquisição de equipamentos, material gráfico; material de consumo e expediente.
FEDERAL29/10/2013
04/12/2015
Ver
74674565000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES
Aquisição de equipamentos e veículo para a estruturação do Projeto Mulheres Tecendo a Própria História – um incentivo ao empreendedorismo de mulheres no município de Caxias.
FEDERAL02/07/2010
08/06/2014
Ver
76212181000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Aparelhamento da Oficina Escola de Artesanato, Realização de curso de capacitação, aquisição de material de expediente, confecção de material gráfico, aquisição de veículo para transporte das usuárias do Projeto Mulher em Ação do município de Caxias – MA.
FEDERAL20/12/2011
03/05/2014
Ver
76283056000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação asfáltica nos bairos Fazendinha, Itapecuruzinho, Bela Vista e João Viana na Zona Urbana do Município de Caxias.
FEDERAL29/12/2011
31/12/2015
Ver
80950556000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Recapeamento de diversas vias públicas de Caxias-Ma
FEDERAL11/07/2014
29/06/2018
Ver
77311756000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, implantação de calçadas e sinalização nos bairros Vila São João, Caldeirões, Sulina, Seriema, Teso Duro e Luiza Queiroz na zona urbana do município de Caxias.
FEDERAL31/12/2012
31/03/2023
Ver
80051956000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Implantação de pavimentação em diversas vias públicas nos bairros limítrofes ao centro do município de Caxias-Ma
FEDERAL31/12/2013
31/01/2019
Ver
72921356000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação asfáltica em diversas ruas da área urbana de Caxias-MA
FEDERAL31/12/2009
29/07/2022
Ver
78500656000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Recapeamento de diversas vias públicas do centro do município de Caxias-MA.
FEDERAL06/11/2013
29/03/2019
Ver
83795556000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Engenharia, objetivando o detalhamento de propostas de intervenção para contenção das enchentes com a construção de canal para recebimento de águas pluviais.
FEDERAL26/12/2016
31/03/2023
Ver
96700356000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Regularização Fundiária, com vistas a reconhecer o direito de propriedade de famílias de baixa renda.
FEDERAL21/08/2024
21/08/2027
Vigente
Ver
80040056000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Recapeamento de diversas vias públicas nos bairros limítrofes ao centro do município de Caxias-Ma
FEDERAL31/12/2013
31/01/2019
Ver
83127856000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Implantação de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas nos do município
FEDERAL26/12/2016
28/06/2024
Ver
94943856000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação em diversas vias da zona urbana do município de Caxias-MA
FEDERAL26/12/2023
26/12/2027
Vigente
Ver
80045956000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Recapeamento de diversas vias públicas do Centro do município de Caxias-Ma
FEDERAL31/12/2013
30/08/2019
Ver
80051756000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Implantação e recapeamento de pavimentação de diversas vias públicas nos bairros limítrofes ao centro do município de Caxias-Ma
FEDERAL31/12/2013
29/06/2018
Ver
70687756000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Implantacao de pavimentacao asfaltica no bairro Pampulha no municipio de Caxias-MA
FEDERAL30/12/2009
29/12/2017
Ver
75235236000 - MINISTERIO DA SAUDE
Ampliação do Hospital Geral de Caxias/CNES: 3388301 para implantação do Centro de Oncologia
FEDERAL29/12/2010
29/05/2015
Ver
71845853000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Fazendinha e Pau Pombo constituído de captação em poço tubular profundo, adução, recalque em bomba submersível trifásica, reservação em caixa d´água sobre estrutura de concreto armado, rede de abastecimento em tubos e conexões PVC PBA e ligações domiciliares.
FEDERAL28/12/2009
28/12/2011
Ver
87447222000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas
FEDERAL18/12/2018
31/03/2021
Ver
90382822000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Adequação de estradas vicinais no 1º Distrito de Caxias-MA.
FEDERAL22/10/2020
30/06/2025
Vigente
Ver
77131622000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Aquisição de Patrulha Mecanizada
FEDERAL31/12/2012
31/07/2015
Ver
71847022000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Construção de Entreposto de Comercialização para o Agricultor Familiar do Território dos Cocais.
FEDERAL28/12/2009
30/11/2012
Ver
76441522000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Aquisição de equipamentos e veículos para a implantação de Feiras da Agricultura Familiar no município de Caxias-MA
FEDERAL29/12/2011
31/03/2023
Ver
85498322201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL DE CAXIAS 2º DISTRITO - TRECHO 1 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. ENGENHO D'ÁGUA / POV. FORTALEZA / POV. BOM PRINCÍPIO); TRECHO 2 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. ENGENHO D'ÁGUA / POV. CAJUEIRINHO); TRECHO 3 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. ENGENHO D'ÁGUA / POV. SANTANA); TRECHO 4 (PA ENGENHO D'ÁGUA - KM-10 / POV. NOVA IORQUE); TRECHO 5 (PA ENGENHO D'ÁGUA - POV. VITÓRIA / POV. BARRAGEM / POV. DESCANSO); TRECHO 6 (PA CONCEIÇÃO MOCAMBO - POV. MOCAMBO / POV. ALECRIM / ACESSO POV. SANTO ANTONIO E POV. RODAGEM); TRECHO 7 (PA CONCEIÇÃO CANTO VIRADO - POV. CONCEIÇÃO / POV. CANTO VIRADO / COMVAP); TRECHO 8 (PA CONCEIÇÃO MOCAMBO - POV. CANA BRAVA / ACESSO POV. BREJINHO E POV. SANTO ANTONIO) e TRECHO 9 (PA SÃO MIGUEL - POV. RODAGEM / CONCEIÇÃO / CHAPADA / INHUMA / FAZENDA SABIÁ / SÃO MIGUEL)
FEDERAL26/12/2017
31/12/2021
Ver
85503022201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Recuperação de estradas vicinais - Zona Rural de Caxias 1º Distrito. Trecho I - PA BUENOS AIRES / CAXIRIMBÚ - CAXIRIMBÚ / CENTRO DAS CAVEIRAS, BUENOS AIRES / CENTRO DAS CAVEIRAS; Trecho II - PA CAXIRIMBÚ - CAXIRIMBÚ; Trecho III - PA SÃO MANOEL - BR-316 / SÃO MANOEL; Trecho IV - PA TRABALHOSA / PA ÁGUA PRETA - MA-034 AO POVOADO CAJUEIRO
FEDERAL26/12/2017
31/12/2022
Ver
95229830000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Estruturar a Guarda Municipal de Caxias-MA por meio da aquisição de viaturas caracterizadas, equipamentos de informática e EPI; a fim de fortalecer as patrulhas e rondas escolares
FEDERAL22/12/2023
30/04/2025
Vigente
Ver
94986030000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Aparelhar a Guarda Municipal de CAXIAS, no Estado do Maranhão, por meio da aquisição de Armas de Incapacitação Neuromuscular, Capacetes e Viaturas objetivando a implementação do projeto Patrulha Maria da Penha.
FEDERAL30/11/2023
30/04/2025
Vigente
Ver
75077156000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Substituição de 80 unidades habitacionais (42,20m² de área construída).
FEDERAL31/12/2010
01/07/2013
Ver
96106126298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Construção de Escola em Tempo Integral, Caxias-MA – FNDE – Escola 13 Salas.
FEDERAL04/07/2024
04/07/2028
Vigente
Ver
87871142000 - MINISTERIO DA CULTURA
Realização do 1° Festival da Balaiada em Caxias-MA
FEDERAL28/12/2018
01/07/2023
Ver
76238022203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no 1°, 2° e 3° Distrito na Zona Rural no Município de Caxias.
FEDERAL27/06/2013
27/06/2019
Ver
91361822203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA.
FEDERAL21/09/2021
21/09/2025
Vigente
Ver
89608722203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA.
FEDERAL31/12/2019
25/12/2024
Vigente
Ver
80360322203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de estradas vicinais no 2º Distrito do município de Caxias-Ma
FEDERAL21/11/2014
28/02/2019
Ver
Número do convênio: Concedente
Objeto:
Esfera: Data Celebração
Data Vigência:
Ver: