Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 903828

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 22/10/2020

Data da publicação: 23/10/2020

Data da celebração: 22/10/2020

Conta bancaria: 0066472682

Informações do objeto

Adequação de estradas vicinais no 1º Distrito de Caxias-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 965.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 955.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA

Caracterização dos interesses recíprocos:
O melhoramento dos aspectos econômicos e sociais, com atenção ao escoamento da produção, melhor acesso à insumos, etc, serv sociais e de saúde, Caxias, com cerca 164.880 habitantes (Censo, IBGE / 2019), IDH de 0,624, 80ha de lavoura permanente e 17.550ha temporária, produção agropecuária, tem 825 povoados, para esse objeto 55.138,30m de estradas vicinais, conseguirá um aumento de produção e renda dos produtores e qualidade de vida da população atendida.(Vide anexo com informações complementares)
publicoAlvo:
Comunidades: Jiquiri, São Felipe, Olho d´água, Cascudo, Macapá, Santo Amaro, Deserto, Pelada, Jardim, Boa hora, Esperança, Sossego, São Pedro, Barra, Baixa de palha, Buenos Aires, Fazenda Paris e Fazenda Pantanal. Com uma estimativa de 600 produtores rurais beneficiados e em média 1230 hectares, com cultivo de milho, melancia, abobora, feijão, mamão, hortaliças no geral, arroz, mandioca, macaxeira e banana e criação de animais como aves, suínos, peixes e gado de corte. Coordenadas em anexo.

Problema a ser resolvido:
O trecho sofre com escoamento da produção, principalmente ao final, onde estão localizadas duas fazendas de médio porte criação de gado, ambas com bom potencial de bovinocultura, também com incidência de psicultura e suinocultura. Os territórios que abrangem os povoados, Deserto, Jardim, Sossego e São Pedro além de terem o maior numero de famílias, possui postos de saúde e escolas, que atendem a todos os povoados circunvizinhos. A má condição, dificulta o escoamento da produção e acesso à sede.

Resultados esperados:
Espera-se uma melhoria principalmente ao aspecto econômico. O modal rodoviário é responsável por uma fatia considerável do transporte de cargas e também pela movimentação de passageiros.Pois são pelas estradas que os insumos chegam aos centros produtores e a produção é escoada. Além da importância econômica, as estradas proporcionam acesso às áreas rurais mais restritas e permite que a população exerça seu direito de ir e vir, assim, desfrutar dos serviços de saúde, educação, comércio, etc.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A adequação visa reduzir os custos com melhor escoamento da safra, promover atividades produtivas e adequar rotas para escoação da produção agropecuária e na agricultura, possibilitando a incorporação das área de difícil acesso ao processo produtivo, escoando mais produção de grãos, frutas, horticultura e gado com mais eficiência, aumentando a taxa de desenvolvimento econômico das famílias. Também possibilitará melhor acesso aos povoados mais próximos e sede

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 12-06-2024.pdfVer
OF 694_2024 - PM Caxias - 1072518-25 - Ex-Officio de Vigencia 2 1.pdfVer
PM Caxias - 1072518-25 - Termo Aditivo (1).pdfVer
DOU.pdfVer
Termo Aditivo.pdfVer
_903828 PM Caxias - 1072518-25 - Termo Aditivo 280624 Assinado Digitalmente (2).pdfVer
903828 Caxias PUBLO DOU TA 280624.pdfVer
903828 PM Caxias - PUBL DOU Ex Officio Vigencia.pdfVer
903828 PM Caxias - Ex Officio Vigencia 271023.zipVer
903828 OF 922_2021 PM Caxias 1072518-25 Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424_2016).pdfVer
AR CAMARA 903828.pdfVer
Ofícios Celebração do Contrato de Repasse.pdfVer
Publicação DOU.pdfVer
CONTRATO DE REPASSE AD Nº 903828 22.10.2020.pdfVer