Detalhes Convênio

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Convênio: 762380
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/06/2013

Data da publicação: 27/06/2013

Data da celebração: 27/06/2013

Conta bancaria: 0060003508

Informações do objeto

Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no 1°, 2° e 3° Distrito na Zona Rural no Município de Caxias.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.080.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 180.000,00
PACTUADA
R$ 1.900.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.486.473-** - EDUARDO RODRIGUES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA

O Município de Caxias-MA com mais de 150 mil habitantes, possui mais de 300 povoados/comunidades rurais.
Em 2005 só tínhamos pouco mais de 20 povoados com serviço de abastecimento de água potável. A partir do ano de 2005 foram instaladas mais de 80 Sistemas Isolados de Água.

Dando continuidade às ações de zerar o déficit de saneamento básico em todo o município, fundamentado no principio da UNIVERSALIZAÇÃO, através da lei de saneamento básico nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 e por se tratar de comunidades isoladas sem água potável as quais utilizam poços do tipo cacimbão, tornando-se vulneráveis a doenças associadas a vetores hídricos, tais como, diarréias, cólera, febre tifóide, hepatites e outras, buscamos aprovação desta Proposta.

Arquivos disponíveis
DescricaoExtensãoVer
DOU 280613.pdfVer
Caxias Convenio.pdfVer
Caxias - 2ª prorrogação de prazo.pdfVer
Caxias - 1ª prorrogação de prazo.pdfVer
Caxias - 3ª prorrogação de prazo.pdfVer
Prorroga de oficio 5º aditivo.pdfVer
6º termo Caxias.pdfVer
8º termo aditivo.pdfVer
7º termo aditivo.pdfVer
9º termo aditivo.pdfVer
10º termo aditivo.pdfVer

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