Detalhes Convênio

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Convênio: 896087

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 14/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 0060710204

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.900.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 35.000,00
PACTUADA
R$ 2.865.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA

Caracterização dos interesses recíprocos:
A implantação dessas obras faz-se cumprir o compromisso do Governo Federal nos municípios, visando favorecer a infraestrutura, para propiciar melhores condições de vida à população. Dessa forma, entende-se que o convênio irá servir para criar alternativa para amenizar os problemas de infraestrutura e de acesso aos benefícios públicos, como educação, saúde, etc
publicoAlvo:
População que depende de vias pavimentadas para transportar produção da zona rural para a cidade.

Problema a ser resolvido:
Nos meses de março/abril se encerrou o período chuvoso na região, por esse motivo, as vias urbanas da cede do
município foram muito danificadas.

Resultados esperados:
Os serviços de recuperação de vias, vem atender a solicitação de moradores e comerciantes da cidade, dando melhores condições de acesso e beneficiando o comercio e turismo local.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Prorroga de Ofício 25.12.2024 (Ofício).pdfVer
Prorroga de Ofício 28.06.2024 (Ofício).pdfVer
Convênio N º 8.388.00 - 2019.pdfVer
Publicação.pdfVer