Detalhes Convênio

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Convênio: 955620

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 21/02/2024

Data da publicação: 23/02/2024

Data da celebração: 21/02/2024

Conta bancaria: 0066472810

Informações do objeto

Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva no Município de Caxias/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 675.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.756,03
PACTUADA
R$ 672.243,97
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.684.439-** - ANA MOSER


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA

Caracterização dos interesses recíprocos:
A presente Proposta busca o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de de espaços esportivos, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.

publicoAlvo:
A reforma e adequação de quadra poliesportiva, objeto desta Proposta, beneficiará a comunidade de Caxias como um todo. O público-alvo inclui crianças, jovens e adultos, bem como escolas, associações esportivas e projetos sociais. A proposta visa proporcionar um ambiente inclusivo, oferecendo oportunidades para que todos possam se envolver em atividades esportivas, promovendo assim a saúde, a socialização e o desenvolvimento pessoal.

Problema a ser resolvido:
A escassez de infraestrutura esportiva adequada, limita a oportunidade para a prática esportiva e lazer, resultando em uma redução na qualidade de vida da população, além de dificultar o acesso a atividades físicas e esportivas para todas as faixas etárias. Com a execução desta Proposta o município conseguirá amenizar a insuficiência de locais adequados à prática desportiva e de lazer.

Resultados esperados:
Redução da exclusão à prática esportiva, melhora da qualidade de vida, aumento da oferta de espaços que garantam acessibilidade a práticas esportivas e lazer, conceder espaços esportivos modernos, tudo isso gerando uma inclusão social ampla a todos os munícipes.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A Proposta em tela trata da implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa quanto a oportunização e ampliação da oferta de infraestrutura esportiva e promoção do esporte e lazer.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
PUBLICAÇÃO CR DOU.pdfVer
OF 152_2024 - PM Caxias - 1092922-27 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
Relatorio - PM Caxias - 1092922-27 - Contrato de Repasse Assinado Digitalmente (1).pdfVer
PM Caxias - 1092922-27 - Contrato de Repasse Assinado Digitalmente (1).zipVer