Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 26/12/2016
Data da publicação: 30/12/2016
Data da celebração: 26/12/2016
Conta bancaria: 0066472232
Informações do objeto
Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Engenharia, objetivando o detalhamento de propostas de intervenção para contenção das enchentes com a construção de canal para recebimento de águas pluviais.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS
Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA
A população estimada do bairro São Francisco é de aproximadamente 5.600 habitantes. Na época de chuvas a área invariavelmente é inundada por águas provenientes da enchente do Riacho São Francisco que tem seu deságue no Riacho São José, essa água inunda principalmente as ruas São Francisco, Aluízio Lobo, Santa Barbara e Travessa São Francisco, impossibilitando o acesso das pessoas às suas casas e também constituindo-se em um foco de doenças.
A atual situação tem gerado diversas perdas socioeconômicas decorrentes de danos nos imóveis e mobiliários dos moradores, nas infra-estruturas, principalmente no sistema de abastecimento de água e na pavimentação, e na condições sanitárias e de saúde da população. estes custos que em boa parte dos anos se repetem várias vezes em um único período de chuvas têm em sua composição, além das consequências já mencionadas, a inviabilidade do adequado uso de uma área.
Descricao | Extensão | Ver |
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837955 PM Caxias - PUBL DOU TA Vig 310323.pdf | Ver | |
837955 PM Caxias - Termo Aditivo Vig 310323_ass.zip | Ver | |
PM Caxias - 1035005-81 - Termo Aditivo - Vigência 27092022.pdf | Ver | |
Publicacao DOU 28032022.pdf | Ver | |
Publicacao DOU pag 40.pdf | Ver | |
Publicacao DOU pag 41.pdf | Ver | |
PM Caxias - 1035005-81 - Termo Aditivo vigencia 31032022.pdf | Ver | |
PM Caxias - 1035005-81 - Termo Aditivo vigencia 30092021.pdf | Ver | |
publ caxias 837955.pdf | Ver | |
CR CAXIAS 837955.pdf | Ver | |
OF CAMRARA Caxias 837955.jpg | Ver | |
Autorização de Início do Objeto 837955.pdf | Ver |