Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 26/12/2023
Data da publicação: 28/12/2023
Data da celebração: 26/12/2023
Conta bancaria: 0066472798
Informações do objeto
Pavimentação em diversas vias da zona urbana do município de Caxias-MA
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO
Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS
Responsável: ***.989.503-** - FABIO ROSA
Caracterização dos interesses recíprocos:
A implantação dessas obras faz-se cumprir o compromisso do Governo Federal nos municípios, visando favorecer a infraestrutura, para propiciar melhores condições de vida à população. Dessa forma, entende-se que o convênio irá servir para criar alternativa para amenizar os problemas de infraestrutura produtiva e de acesso aos benefícios públicos, como educação, saúde, etc.
Munícipes e população visitante em geral
Problema a ser resolvido:
Pavimentação de vias públicas visando a melhoria da infraestrutura urbana. Resultados esperados:
Melhoria da infraestrutura urbana, dando condições apropriadas para a via pública, especialmente quanto a segurança, acessibilidade e trafegabilidade. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta está de acordo com as considerações e objetivos do Programa de Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária, para infraestrutura urbana, pois insere obras de urbanização, promovendo assim a acessibilidade universal em espaços públicos, visando a promoção das condições de circulação e segurança dos motoristas e pedestres.