Detalhes Convênio

Caracterização dos interesses recíprocos:
A proposta faz parte de iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, por meio da ampliação do número de vagas da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de cerca de 455 alunos (UIM Professor Arlindo Fernandes de Oliveira, Cj. Eugênio Coutinho). Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa.

publicoAlvo:
A construção da nova escola irá beneficiar até 455 alunos, do 6º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado no Conjunto Eugênio Coutinho, bairro Teso Duro.

Problema a ser resolvido:
Atualmente o Município de Caxias possui cerca de 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.

Resultados esperados:
Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a educação infantil, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.